Procesos de integración y ciudadanía regional en el MERCOSUR

  • Luiz Marcelo Michelon Zardo Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.28917/ism.2019-v3-45

Resumen

Este artigo visa a analisar em que medida os esforços de integração social realizados no âmbito do MERCOSUL, iniciados na década de 1990 e aprofundados nos anos 2000, têm logrado desenvolver uma cidadania regional. Parte-se do conceito de cidadania pós-nacional, elaborado por Soysal e Habermas, que aponta que o status de cidadão não se restringe ao nível do Estado-nação, e que uma cidadania supranacional pode emergir de forma paralela à nacional. Sob esse prisma, busca-se identificar o estado da arte do processo de construção de uma cidadania mercosulina através de sua segmentação em duas dimensões: (i) o que denominamos cidadania legal, que se associa à concessão de direitos aos indivíduos, e (ii) o que se designou cidadania subjetiva, correspondente à criação de um sentimento de pertencimento ao MERCOSUL por parte das sociedades nacionais. No que tange à primeira dimensão, conduziram-se investigações através de instrumentos de natureza qualitativa, sobretudo a análise documental e a revisão bibliográfica; no que diz respeito à segunda, valeu-se de uma análise quantitativa, qual seja a interpretação de dados estatísticos oriundos de pesquisas de tipo survey levadas a cabo pelo Latinobarómetro e pelo World Values Survey. A partir disso, concluiu-se que, apesar de se terem observados avanços significativos ao longo dos últimos trinta anos, ainda se está distante de uma cidadania do MERCOSUL, cuja consecução depende eminentemente de uma combinação entre planejamento estratégico, otimização institucional e vontade política das partes.

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Estudiante de grado en Relaciones Internacionales de la Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Investigador en el área de Economía Internacional con financiación del CNPq (Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico), con interés específico en los procesos de integración regional de las naciones emergentes. 

Citas

Aguerre, M. J. & Sampaio, A. P. (2016). Estatuto da Cidadania do Mercosul e Plano Estratégico de Ação Social, Assunção: Programa Mercosul Social e Solidário.

Almeida, P. R. (2002). Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil. Buenos Aires: Intal.

Auvachez, E. (2009), Supranational citizenship building and the United Nations, Global Governance, 15(1), 43-57.

Balassa, B. (1961). The Theory of International Integration. Westport: Greenwood Press.

Canani, N. (2003). Política externa no Governo Itamar Franco (1992-1994): Continuidade e renovação de paradigma nos anos 90 [Dissertação de Mestrado em Ciência Política]. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Castro, M. S. (2007). El sindicalismo frente al Mercosur. Nueva Sociedad, (211), 66-80.

Cervo, A. L. (2001). Relações Internacionais da América Latina. Brasília: IBRI.

Cinpoes, R. (2008). From National Identity to European identity. Journal of Identity and Migration Studies, 2(1), 3-14.

Draibe, S. M. (2007). Coesão social e integração regional: a agenda social do MERCOSUL e os grandes desafios das políticas sociais integradas. Cadernos de Saúde Pública, 23(2), 174-183.

Esping-Andersen, G. (2001). The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: Polity, 1990.

Franca, G. (2016). A importância da identidade regional instrumentalizada na cidadania supranacional como projeto de integração: uma comparação institucional entre MERCOSUL e União Europeia. Revista do Programa de Direito da União Europeia, 1(7), 43-57.

Garcia, J. L. (1993). Política Internacional para la Democracia. Assunção: Fundación Hanns Seidel.

Garcia, V. (2007). A Dimensão Social dos Processos de Integração Regional: as Estratégias do MERCOSUL e da União Europeia (Dissertação de Mestrado em Integração Latino-Americana). Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.

Gellner, J. (1978). Strategic Analysis in Canada. International Journal, 33(3), 493–505.

Gilpin, R. (2001). Global Political Economy: Understanding the International Economic Order. Princeton: Princeton University Press.

Habermas, J. (1992). Direito e Democracia (Volumes 1 e 2). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro

Habermas, J. (1995). Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (36), 39-53.

Habermas, J. (1998). The Inclusion of the Other: Studies in Political Theory. Cambridge: MIT Press.

Habermas, J. (2001). A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos. São Paulo: Littera Mundi.

Habermas, J. (2012). La Constitution de l’Europe. Paris: Éditions Gallimard.

ISM. (2012). A Dimensão Social do MERCOSUL: Marco Conceitual. Instituto Social do MERCOSUL. Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS).

Jones; E. & Gaventa, J. (2002). Concepts of Citizenship: A Review. Brighton: IDS.

Latinobarómetro. (2002). Rodada 2002. http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp

Latinobarómetro. (2008). Rodada 2008. http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp

Latinobarómetro. (2009). Rodada 2008. http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp

Latinobarómetro. (2010). Rodada 2010. http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp

Latinobarómetro. (2016). Rodada 2016. http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp

Lehning, P. B. (1999). European Citizenship: Towards a European Identity? Working Paper Series in European Studies, 2(3).

Loza, M. (2003). Pautas iniciales para estudiar los contenidos sociales de la integración: globalización, escenarios de desconcierto e identidad. In A. Rocha, et al. (Ed.), La Integración Regional de América Latina en una Encrucijada Histórica. México: Universidad de Guadalajara.

Marshall, T. H. (1996). Citizenship and Social Class. In T. H. Marshall, & T. Bottomore. Citizenship and Social Class (pp. 3-51). Chicago: Pluto Classic.

Martinez, E.D & Machado, J. (2017). A Dimensão Social da Integração Mercosulina: uma Análise sobre o Projeto Mercosul Social. Monções, 6(12), 368-394.

Melià, B. (1997). El Paraguay Inventado. Assunção: Centro de Estudios Paraguayos Antonio Guasch.

Mendez, C.; Bachtler, J. (2016). European Identity and Citizen Attitudes to Cohesion Policy: What do we know?. University of Strathclyde Cohesify Research Papers.

MERCOSUL. (1997). Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/forumCorteSupremaNorma/forumCorteSupremaNorma_AP_75317.pdf

MERCOSUL. (1998a). Ata n° 1/98 do Grupo Mercado Comum. https://documentos.mercosur.int

MERCOSUL. (1998b). Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_sociolaboral_mercosul.pdfhttp://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_sociolaboral_mercosul.pdf

MERCOSUL. (2002). Acuerdo Sobre Residencia Para Nacionales de los Estados Partes del MERCOSUR. http://www.mre.gov.py/tratados/public_web/ConsultaMercosur.aspx

MERCOSUL. (2007). Declaração de Princípios do MERCOSUL Social. http://www.ismercosur.org/biblioteca/download-info/declaracion-de-principios-mercosur-social/

MERCOSUL. (2010). Decisão n° 64/10 do Conselho Mercado Comum. https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/decisoes/

MERCOSUL. (2011). Decisão n° 12/11 do Conselho Mercado Comum. https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/decisoes/

MERCOSUL. (2015). Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/10519-declaracao-sociolaboral-do-mercosul-de-2015-i-reuniao-negociadora-brasilia-17-de-julho-de-2015

MERCOSUL. (2019). Cartilha da Cidadania do MERCOSUL. http://www.cartillaciudadania.mercosur.int/website/es
Mirza, C. & Nascose, M. (2012) Integración regional e inclusión social: los itinerarios del MERCOSUR. Revista do IMEAUNILA, 1(2), 88-99.

Moura, A. B. (2018). O Estatuto da Cidadania do Mercosul: é possível uma cidadania regional? Revista Brasileira de Direito, 14(2), 135-153.

Münch, R. (2001). Nation and Citizenship in the Global Age: From National to Transnational Ties and Identities. Londres: Palgrave Macmillan.

Parvez, G. (2018). 1978: El año que marchamos a la guerra. Madri e Barcelona: Ediciones B.

Pasquino, G. (2011). Nuevo curso de ciencia política. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica.

Peña, I. A. (2017). Ciudadanía del MERCOSUR: avances en su construcción y consolidación. Revista MERCOSUR de políticas sociales, 1(1), 13-34.

Piani, G. (2005). MERCOSUL: o dilema entre união aduaneira e área de livre-comércio. Brazilian Journal of Political Economy, 25(4), 370-390.

Putnam, R. (1995). Bowling alone: America’s declining social capital. Journal of Democracy, 6(1), 65-78.

Riesenberg, P. (1992). Citizenship in the Western Tradition: Plato to Rousseau. Chapel Hill: The University of North Carolina Press.

Sasse, S. (2002). Towards Post-National and Denationalized Citizenship.In E. F. Isin, & B. S. Turner (Eds.), Handbook of Citizenship Studies (pp. 277-291). Newburry Park: Sage Publications.

Serikawa, L. K. (2013). Acreditação e qualidade da educação superior: abrindo a caixa-preta do sistema de acreditação de cursos superiores do MERCOSUL [Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional]. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Souza, A. M.; Oliveira, I. T. M.; Gonçalves, S. S. (2010). Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul (Texto para Discussão, n. 1477). Rio de Janeiro: Ipea.

Soysal, Y. (1994). Limits of Citizenship: Migrants and Postnational Membership in Europe. Chicago: University of Chicago Press.

Soysal, Y. (2000). Citizenship and identity: living diasporas in post-war Europe? Ethnic and Racial Studies, 23(1), 1-15.

Steinhart, P. (2005). Creating regional identities? Theoretical considerations (Working Paper). Erlangen: Institut für Politische Wissenschaft.

Turner, Bryan S. (2000) Cosmopolitan Virtue: loyalty and the city. In Engin Isin (ed.) Democracy, Citizenship and the Global City (pp. 129-148). Londres e Nova Iorque: Routledge.

Velasco, P. A. (2013). O Mercosul Social: Avanços e Obstáculos para uma Nova Dinâmica de Integração Regional [Tese de Doutorado em Ciência Política]. Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Vanini, J. (2015). Política Transnacional: Possibilidades e Implicações a Partir do Pensamento de Jürgen Habermas [Dissertação de Mestrado em Sociologia]. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas, SP, Brasil.

World Values Survey. (1995-1998). Onda 3. http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp

World Values Survey. (1999-2004). Onda 4. http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp

World Values Survey. (2005-2009). Onda 5. http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp

World Values Survey. (2010-2014). Onda 6. http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp
Publicado
2019-12-20
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MICHELON ZARDO, Luiz Marcelo. Procesos de integración y ciudadanía regional en el MERCOSUR. Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, [S.l.], v. 3, p. 45-68, dic. 2019. ISSN 2663-2047. Disponible en: <http://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/92>. Fecha de acceso: 04 jul. 2020 doi: https://doi.org/10.28917/ism.2019-v3-45.