Salud y fronteras en el marco de la integración regional: análisis del Sis-Fronteiras en las ciudades de Ponta Porã y Pedro Juan Caballero (2005-2014)
Resumen
La integración y el desarrollo de las regiones fronterizas es un tema que se ha destacado en los últimos años. Debido a la inclusión de los problemas sociales en la agenda del MERCOSUR, las fronteras han desempeñado un papel importante en la observación de las demandas sociales, como el acceso a bienes y servicios públicos primarios, como la salud y la educación. Este documento tiene como objetivo: (i) presentar el Sis-Fronteiras como una política pública para expandir el financiamiento y el acceso a la salud en el área fronteriza; y (ii) analizar los efectos de su implementación en la forma de compartir, financiar y poner estos servicios a disposición de la población fronteriza, a través del estudio de caso de Ponta Porã y Pedro Juan Caballero. El estudio presenta algunas asimetrías existentes en el acceso al derecho a la salud que terminan justificando la demanda de asistencia de los paraguayos en el sistema de salud brasileño y la dificultad de implementar políticas que contemplen y garanticen la armonización efectiva del acceso a la salud en las zonas fronterizas.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
##plugins.generic.usageStats.noStats##
Citas
Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2007). Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: Conass.
Brasil, Ministério da Integração Nacional. (2005). Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília: MIN.
Brasil. Ministério da Saúde. (2003). A Saúde no MERCOSUL / Ministério da Saúde. – 2. ed. revista e ampliada. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras: SIS-Fronteiras e a Integração em Busca da Equidade. Brasília: Secretaria Executiva, Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Carvalho, Francisco de Assis Lima. (2014). Atenção à Saúde nas Cidades Fronteiriças de Bonfim e Pacaraima: Implementação do SIS-Fronteiras em Roraima. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde). Universidade Federal de Roraima, Boa Vista. http://bdtd.ibict.br/
Conass. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2006). Seminário do CONASS para entender o Pacto pela Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_pela_saude_e_legislacao.pdf.
Desiderá, W., & Penha, B. (2016). As regiões de fronteira como laboratório da integração regional no MERCOSUL. Boletim de Economia e Política Internacional, 22, 33-50.
Espósito Neto, T. & Paula, O. F. (2015). Um balanço das Relações Brasileiro-Paraguaias nos Governos Lula/Dilma (2003-2012). Thomaz, L. F.; Mathias, S. K. & Oliveira, M. F. de. (Orgs.). Diálogos sul-americanos: 10 anos da política exterior, 1ed. Marília: Editora Cultura Acadêmica.
Ferreira, C. M. P. G. (2015). O Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras: o Caso de Corumbá-MS. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços). Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá.
Gadelha, C. A. G., & Costa, L. (2007). Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro.
Gallo, E. (2004). Sistema Integrado de Saúde do MERCOSUL: SIS-MERCOSUL: uma agenda para integração. Gallo, E., Costa, L. (Eds.), Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Giovanella, L., Guimarães, L., Nogueira, V. M. R., Vasconcelos, L. C. L. de; & Damacena, G. N. (2007). Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades e fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública.
Guimarães, L., & Giovanella, L. (2006). Integração europeia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 22, 1795-807.
Haas, E. B. (1970). The study of regional integration: reflections on the Joy and Anguish of Pretheorizing. International Organization. Cambridge University Press, 24(4), 607-646.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Municípios de fronteira. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?=&t=o-que-e
Machado, L. O. (2005). Estado, territorialidade, redes. Cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. Silveira, M. L. (Ed.), Continente em chamas. Globalização e território na América Latina. Civilização Brasileira, 1, 243-284.
Machado, L. O. Cidades na Fronteira Internacional: conceitos e tipologia. Nuñes, A.; Padoin, M.; Oliveira, T. C. M. de. (Ed.), (2010). Dilemas e Diálogos Platinos: Fronteiras. Editora da Universidade Federal de Grande Dourados, 1, 59-72.
Marié, S. (2017). Fronteiras brasileiras: evolução da agenda e redes de atores no Congresso Nacional (1990-2016). Monções: revista de relações internacionais da UFGD, 6, 50-78.
Mattli, W. (1999). The logical of regional integration. Cambridge University Press.
MERCOSUL. (2003). XXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Nº 11 “Saúde”. Ata Nº 2/2003. http://200.214.130.44/mercosulsaude/portugues/sgt/rosgt11/rosgtXXI/ACTA_CN_02_ 03.htm.
Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria Nº 622. (23 de abril de 2014). Dispõe sobre os prazos para conclusão da implementação das ações previstas no Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteiras) e sobre o repasse de incentivo financeiro. Diário Oficial da União, 24 abr 2014, (seção 1:67).
Peiter, P. C. (2005). Geografia da Saúde na Faixa de Fronteira Continental do Brasil na Passagem do Milênio. UFRJ/IGEO/PPGG.
Ponta Porã. Secretaria Municipal de Saúde. (2007). Diagnóstico Local do Município de Ponta Porã. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Ponta Porã. Secretaria Municipal de Saúde. (2008). Plano Operacional do Município de Ponta Porã. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Preuss, L. T. (2011). O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. Porto Alegre Tese [Doutorado em Serviço Social]. Faculdade de Serviço Social, PUCRS.
Rezende, V. M., Branco, M. L., & Araujo, A. S. (2008). Do ideário à vivência de práticas no contexto das fronteiras. In Souza, M. L. (Ed.), A saúde e a inclusão social nas fronteiras. Florianópolis: Fundação Boiteux.
Rocha, T. C. S. (2019). A Saúde e as Fronteiras no Âmbito da Integração Regional - Uma Análise do SIS-Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero [Dissertação Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos]. Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados.
Sacardo, D. P. (2009). As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países do Mercosul: perspectivas para a integração regional. [Tese]. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo.
Saúde Municipal. Fundo Municipal de Saúde. (2011). Consulta de pagamento detalhada. https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada
Scherma, M. A. (2016). Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, II. Universidade Federal de São Paulo.
Scherma, M. A. (2016). Políticas de defesa e segurança para as fronteiras nos governos Lula e Dilma. Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI), (22), 65-77.
Scherma, M. A. (2016). Rumo à cooperação e ao desenvolvimento: as políticas brasileiras para a faixa de fronteira. Carta Internacional (USP), 11, 32-55.
Scherma, M. A.; Oliveira, J. P.; Ferraz, S. (2015). Cooperação internacional em saúde: um panorama da fronteira Brasil-Venezuela. Espacios (Caracas), 36, 9.
Silva, J. A. (2010). Curso de direito constitucional positivo. 28. ed. rev. atual. Malheiros.
Swartz, G. Fuga, P. H. D. (março de 2015). O acesso à saúde nas fronteiras do MERCOSUL: Entre as normas e a realidade. Revista da Associação dos juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), 42(137), 343-364.
Vigevani, T., Cepaluni, G. (2007). A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, 29, 273-335.
Vigevani, T., Faverão, G. M., Ramanzini, H., Correia, R. A. (2008). O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. Revista Brasileira de Política Internacional, 51, 5-27.
Yin. R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Bookman.
Brasil, Ministério da Integração Nacional. (2005). Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília: MIN.
Brasil. Ministério da Saúde. (2003). A Saúde no MERCOSUL / Ministério da Saúde. – 2. ed. revista e ampliada. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras: SIS-Fronteiras e a Integração em Busca da Equidade. Brasília: Secretaria Executiva, Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Carvalho, Francisco de Assis Lima. (2014). Atenção à Saúde nas Cidades Fronteiriças de Bonfim e Pacaraima: Implementação do SIS-Fronteiras em Roraima. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde). Universidade Federal de Roraima, Boa Vista. http://bdtd.ibict.br/
Conass. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2006). Seminário do CONASS para entender o Pacto pela Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_pela_saude_e_legislacao.pdf.
Desiderá, W., & Penha, B. (2016). As regiões de fronteira como laboratório da integração regional no MERCOSUL. Boletim de Economia e Política Internacional, 22, 33-50.
Espósito Neto, T. & Paula, O. F. (2015). Um balanço das Relações Brasileiro-Paraguaias nos Governos Lula/Dilma (2003-2012). Thomaz, L. F.; Mathias, S. K. & Oliveira, M. F. de. (Orgs.). Diálogos sul-americanos: 10 anos da política exterior, 1ed. Marília: Editora Cultura Acadêmica.
Ferreira, C. M. P. G. (2015). O Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras: o Caso de Corumbá-MS. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços). Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá.
Gadelha, C. A. G., & Costa, L. (2007). Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro.
Gallo, E. (2004). Sistema Integrado de Saúde do MERCOSUL: SIS-MERCOSUL: uma agenda para integração. Gallo, E., Costa, L. (Eds.), Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Giovanella, L., Guimarães, L., Nogueira, V. M. R., Vasconcelos, L. C. L. de; & Damacena, G. N. (2007). Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades e fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública.
Guimarães, L., & Giovanella, L. (2006). Integração europeia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 22, 1795-807.
Haas, E. B. (1970). The study of regional integration: reflections on the Joy and Anguish of Pretheorizing. International Organization. Cambridge University Press, 24(4), 607-646.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Municípios de fronteira. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?=&t=o-que-e
Machado, L. O. (2005). Estado, territorialidade, redes. Cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. Silveira, M. L. (Ed.), Continente em chamas. Globalização e território na América Latina. Civilização Brasileira, 1, 243-284.
Machado, L. O. Cidades na Fronteira Internacional: conceitos e tipologia. Nuñes, A.; Padoin, M.; Oliveira, T. C. M. de. (Ed.), (2010). Dilemas e Diálogos Platinos: Fronteiras. Editora da Universidade Federal de Grande Dourados, 1, 59-72.
Marié, S. (2017). Fronteiras brasileiras: evolução da agenda e redes de atores no Congresso Nacional (1990-2016). Monções: revista de relações internacionais da UFGD, 6, 50-78.
Mattli, W. (1999). The logical of regional integration. Cambridge University Press.
MERCOSUL. (2003). XXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Nº 11 “Saúde”. Ata Nº 2/2003. http://200.214.130.44/mercosulsaude/portugues/sgt/rosgt11/rosgtXXI/ACTA_CN_02_ 03.htm.
Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria Nº 622. (23 de abril de 2014). Dispõe sobre os prazos para conclusão da implementação das ações previstas no Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteiras) e sobre o repasse de incentivo financeiro. Diário Oficial da União, 24 abr 2014, (seção 1:67).
Peiter, P. C. (2005). Geografia da Saúde na Faixa de Fronteira Continental do Brasil na Passagem do Milênio. UFRJ/IGEO/PPGG.
Ponta Porã. Secretaria Municipal de Saúde. (2007). Diagnóstico Local do Município de Ponta Porã. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Ponta Porã. Secretaria Municipal de Saúde. (2008). Plano Operacional do Município de Ponta Porã. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.
Preuss, L. T. (2011). O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. Porto Alegre Tese [Doutorado em Serviço Social]. Faculdade de Serviço Social, PUCRS.
Rezende, V. M., Branco, M. L., & Araujo, A. S. (2008). Do ideário à vivência de práticas no contexto das fronteiras. In Souza, M. L. (Ed.), A saúde e a inclusão social nas fronteiras. Florianópolis: Fundação Boiteux.
Rocha, T. C. S. (2019). A Saúde e as Fronteiras no Âmbito da Integração Regional - Uma Análise do SIS-Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero [Dissertação Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos]. Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados.
Sacardo, D. P. (2009). As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países do Mercosul: perspectivas para a integração regional. [Tese]. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo.
Saúde Municipal. Fundo Municipal de Saúde. (2011). Consulta de pagamento detalhada. https://consultafns.saude.gov.br/#/consolidada
Scherma, M. A. (2016). Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, II. Universidade Federal de São Paulo.
Scherma, M. A. (2016). Políticas de defesa e segurança para as fronteiras nos governos Lula e Dilma. Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI), (22), 65-77.
Scherma, M. A. (2016). Rumo à cooperação e ao desenvolvimento: as políticas brasileiras para a faixa de fronteira. Carta Internacional (USP), 11, 32-55.
Scherma, M. A.; Oliveira, J. P.; Ferraz, S. (2015). Cooperação internacional em saúde: um panorama da fronteira Brasil-Venezuela. Espacios (Caracas), 36, 9.
Silva, J. A. (2010). Curso de direito constitucional positivo. 28. ed. rev. atual. Malheiros.
Swartz, G. Fuga, P. H. D. (março de 2015). O acesso à saúde nas fronteiras do MERCOSUL: Entre as normas e a realidade. Revista da Associação dos juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), 42(137), 343-364.
Vigevani, T., Cepaluni, G. (2007). A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, 29, 273-335.
Vigevani, T., Faverão, G. M., Ramanzini, H., Correia, R. A. (2008). O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. Revista Brasileira de Política Internacional, 51, 5-27.
Yin. R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Bookman.
Publicado
2020-12-16
Cómo citar
ESPÓSITO NETO, Tomas; ROCHA, Tamyris.
Salud y fronteras en el marco de la integración regional: análisis del Sis-Fronteiras en las ciudades de Ponta Porã y Pedro Juan Caballero (2005-2014).
Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, [S.l.], v. 4, p. 29-54, dic. 2020.
ISSN 2663-2047.
Disponible en: <http://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/117>. Fecha de acceso: 04 mayo 2024
doi: https://doi.org/10.28917/ism.2020-v4-29.
Sección
Artículos Originales
