É possível que os indígenas do brasil participem da construção de políticas públicas, ainda que exista discriminação contra eles?
Resumo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta novos mecanismos que complementam a representação indireta, pautados no exercício democrático direto e participativo.
Devido à grande participação de movimentos sociais nos processos de democratização, especialmente nos países da América Latina, o problema da relação entre representação e diversidade cultural e social colocou uma nova forma de relação entre Estado e sociedade.
Nesse sentido, o próprio modo realizado desta 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista buscou colocar em prática a superação de valores coloniais para a reafirmação de uma relação de respeito à diversidade com relação aos povos indígenas. Tratou-se de possibilitar formatos diferenciados de diálogo que permitiam, efetivamente, a reflexão e o encaminhamento de sugestões para a melhor relação do Estado com os povos indígenas, considerando o ponto de vista dos próprios indígenas – um exemplo prático e concreto do respeito à diversidade étnica de cada povo.
As conferências e os demais meios de participação social influenciam o estabelecimento das políticas públicas, e o governo brasileiro acredita que abrir o debate para a sociedade civil é a forma mais democrática de se conduzir uma nação.
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Referências
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