Brazilian Welfare in labyrinth. Fiscal debt, social debt, universalization, targeting, protection and incentives
Abstract
In this article it is analyzed the institutional and legal framework of the Brazilian Welfare-State, his history and validation in terms of efficiency/effectiveness reducing poverty and inequality. The actual framework is a result of different perspectives (called “geological layers”) with low articulation among them. Universal perspectives coexist with targeting programs and “positive discrimination” policies and programs. The system dynamic’s show a structural imbalance between income and expenditure in the context of financial balance of public policies. Brazil is living nowadays a deep debate about redesigning the social expenditure with financial balance.
Downloads
Download data is not yet available.
References
Banco Mundial (2014). World Bank Open Data: extrema poverty. Recuperado de https://data.worldbank.org
Barros, G. L., Matos, S. & Pessoa, S. (2013). Causas e Consequências da Baixa Poupança no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Camargo, J. M. (1993). Flexibilidade e Produtividade do Mercado de Trabalho Brasileiro. Em J. M. Camargo, J. M., (Ed.), Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Camargo, J. M. (23 de março 1992). Os Miseráveis. Folha de São Paulo. p. 3.
Carrasco, V., Mello, J. M. P & Duarte, I. (2014). A Década Perdida: 2003 – 2012. Texto para Discussão Nº 626. PUC/RJ.
Carvalho, M. Marques de & Waltenberg, F. D. (2015). Desigualdade de Oportunidades no Acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013. Economia Aplicada, 19(2), 369-396.
Deininger, K. & Squire, L. (1996). A New Data Set Measuring Income Inequality. The World Bank Economic Review, 10(3), 565-91.
Duque, D. & Goes, C. (2016). Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções. Instituto Braudel. Recuperado de https://bit.ly/262D3xi
Ferreira, F., Leite, P. G. & Litchfield, J. (2008). The Rise and Fall of Brazilian Inequality: 1980-2004. Macroeconomic Dynamics. 12, 199-230.
Friedman, M. (1962). Capitalism and Freedom. Chicago: Chicago University Press.
Giambiagi, F. (2013). A Previdência Social no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Hoffmann, R. (1998). Desigualdade e pobreza no Brasil no período 1979/97 e a influência da inflação e do salário mínimo. Economia e Sociedade, 1, 199-221.
Hoffmann, R. (2010). Transferências de Renda e Desigualdade no Brasil (1995-2011). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/306157522_Transferencias_de_Renda_e_Desigualdade_no_Brasil_1995-2011
IBGE. (2017). Indicadores Sociais 2017. Recuperado de https://bit.ly/2z2etkJ
IBGE. (sf). Análise de Resultados. Recuperado de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/analise.shtm
IPEA. (2018). IPEA data. Recuperado de http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx;
McCloskey, D. N. (2016). Bourgeois Equality. How ideas, not capital or institutions enriched the world. Chicago: University of Chicago Press.
Mendes, M. (27 de abril de 2017). Existe desvio de recursos da previdência para pagar outras despesas do governo? Recuperado de https://religiaodeuslivre.wordpress.com/2018/06/10/existe-rombo-ou-roubo-da-previdencia/
Neri, M. (2017). Alta da Desigualdade e da Pobreza: superação da crise e políticas públicas. Recuperado de https://bit.ly/2Mdcfp2
Neri, M. C. & Considera, C. (1996). Crescimento, desigualdade e pobreza: o impacto da estabilização. Economia Brasileira em Perspectiva, 1, 49-82.
Neri, M. C., Considera, C. & Pinto, A. (1999). A evolução da pobreza e da desigualdade brasileiras ao longo da década de 90. Revista Economia Aplicada, 3, 384-406.
North, D. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Osório, R. G. & Souza, P. de, Soares, S. & Oliveira, L. B. (2011). Perfil da pobreza no Brasil e sua evolução no período 2004-2009. Texto para Discussão Nº 1647. IPEA.
Paes de Barros, R., Corseuil, C.H. & Foguel, M. (2000) Os Incentivos Adversos e a Focalização dos Programas de Proteção ao Trabalhador no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 22, 3-45.
Ramos, C. A. (2012). Economia do Trabalho. Modelos Teóricos e o Debate no Brasil. Curitiba: CRV Editora.
Ramos, C. A. (2015a). Introdução à Economia da Educação. Rio de Janeiro: AltaBooks.
Ramos, C.A (2015b). A queda da pobreza e da concentração de renda no Brasil. ‘À la Recherche’ da teoria perdida. Nova Economia, 25, 599-620.
Romer, C. D. & Romer, D. H. (1998). Monetary Policy and the Well-Being of the Poor. National Bereau of Economic Research. Working Paper No. 6793.
Romer, J. (1998). Equality of Opportunity. MA: Harvard University Press.
STN. (2018). Gasto Social do Governo Central 2002 a 2015. Recuperado de https://bit.ly/2qaRTn0
Suplicy, E. (1992). (Ed.), Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília: Editora do Senador Federal.
Barros, G. L., Matos, S. & Pessoa, S. (2013). Causas e Consequências da Baixa Poupança no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Camargo, J. M. (1993). Flexibilidade e Produtividade do Mercado de Trabalho Brasileiro. Em J. M. Camargo, J. M., (Ed.), Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Camargo, J. M. (23 de março 1992). Os Miseráveis. Folha de São Paulo. p. 3.
Carrasco, V., Mello, J. M. P & Duarte, I. (2014). A Década Perdida: 2003 – 2012. Texto para Discussão Nº 626. PUC/RJ.
Carvalho, M. Marques de & Waltenberg, F. D. (2015). Desigualdade de Oportunidades no Acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013. Economia Aplicada, 19(2), 369-396.
Deininger, K. & Squire, L. (1996). A New Data Set Measuring Income Inequality. The World Bank Economic Review, 10(3), 565-91.
Duque, D. & Goes, C. (2016). Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções. Instituto Braudel. Recuperado de https://bit.ly/262D3xi
Ferreira, F., Leite, P. G. & Litchfield, J. (2008). The Rise and Fall of Brazilian Inequality: 1980-2004. Macroeconomic Dynamics. 12, 199-230.
Friedman, M. (1962). Capitalism and Freedom. Chicago: Chicago University Press.
Giambiagi, F. (2013). A Previdência Social no Brasil. Em L. V. Pereira (Ed.), Visões do Brasil e da China. Rio de Janeiro: Ed. FGV.
Hoffmann, R. (1998). Desigualdade e pobreza no Brasil no período 1979/97 e a influência da inflação e do salário mínimo. Economia e Sociedade, 1, 199-221.
Hoffmann, R. (2010). Transferências de Renda e Desigualdade no Brasil (1995-2011). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/306157522_Transferencias_de_Renda_e_Desigualdade_no_Brasil_1995-2011
IBGE. (2017). Indicadores Sociais 2017. Recuperado de https://bit.ly/2z2etkJ
IBGE. (sf). Análise de Resultados. Recuperado de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad98/saude/analise.shtm
IPEA. (2018). IPEA data. Recuperado de http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx;
McCloskey, D. N. (2016). Bourgeois Equality. How ideas, not capital or institutions enriched the world. Chicago: University of Chicago Press.
Mendes, M. (27 de abril de 2017). Existe desvio de recursos da previdência para pagar outras despesas do governo? Recuperado de https://religiaodeuslivre.wordpress.com/2018/06/10/existe-rombo-ou-roubo-da-previdencia/
Neri, M. (2017). Alta da Desigualdade e da Pobreza: superação da crise e políticas públicas. Recuperado de https://bit.ly/2Mdcfp2
Neri, M. C. & Considera, C. (1996). Crescimento, desigualdade e pobreza: o impacto da estabilização. Economia Brasileira em Perspectiva, 1, 49-82.
Neri, M. C., Considera, C. & Pinto, A. (1999). A evolução da pobreza e da desigualdade brasileiras ao longo da década de 90. Revista Economia Aplicada, 3, 384-406.
North, D. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Osório, R. G. & Souza, P. de, Soares, S. & Oliveira, L. B. (2011). Perfil da pobreza no Brasil e sua evolução no período 2004-2009. Texto para Discussão Nº 1647. IPEA.
Paes de Barros, R., Corseuil, C.H. & Foguel, M. (2000) Os Incentivos Adversos e a Focalização dos Programas de Proteção ao Trabalhador no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 22, 3-45.
Ramos, C. A. (2012). Economia do Trabalho. Modelos Teóricos e o Debate no Brasil. Curitiba: CRV Editora.
Ramos, C. A. (2015a). Introdução à Economia da Educação. Rio de Janeiro: AltaBooks.
Ramos, C.A (2015b). A queda da pobreza e da concentração de renda no Brasil. ‘À la Recherche’ da teoria perdida. Nova Economia, 25, 599-620.
Romer, C. D. & Romer, D. H. (1998). Monetary Policy and the Well-Being of the Poor. National Bereau of Economic Research. Working Paper No. 6793.
Romer, J. (1998). Equality of Opportunity. MA: Harvard University Press.
STN. (2018). Gasto Social do Governo Central 2002 a 2015. Recuperado de https://bit.ly/2qaRTn0
Suplicy, E. (1992). (Ed.), Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília: Editora do Senador Federal.
Published
2018-12-19
How to Cite
RAMOS, Carlos Alberto.
Brazilian Welfare in labyrinth. Fiscal debt, social debt, universalization, targeting, protection and incentives.
Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, [S.l.], v. 2, p. 151-172, dec. 2018.
ISSN 2663-2047.
Available at: <https://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/67>. Date accessed: 17 may 2024.
doi: https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-151.
Section
Artículos Originales
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
