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O welfare-state brasileiro em seu labirinto. Dívida fiscal, dívida social, universalização, focalização, proteção e incentivos

Autores

  • Carlos Alberto Ramos

    Universidad de Brasilia
DOI:
https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-151
Palavras-chave:
estado de bem-estar, crise fiscal, avaliação, incentivos, Brasil
Resumo

Neste artigo analisamos a configuração institucional/legal do atual Estado de Bem-Estar Brasileiro, sua história e avaliação em termos de sua eficiência/eficácia na redução da indigência/pobreza e desigualdades. Veremos que o desenho atual é resultado de uma acumulação de perspectivas (que chamamos de “camadas geológicas”) com pouca articulação e funcionalidade entre elas. Perspectivas universalistas convivem com programas focalizados e de discriminação positiva. A dinâmica do sistema contém um desequilíbrio estrutural entre receitas e gastos e a proteção social está no centro do debate sobre as alternativas para reestabelecer o equilíbrio nas finanças públicas.  O Brasil vive hoje um amplo debate sobre como redesenhar o sistema para outorga-lhe equilíbrio financeiro. 

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Publicado
2018-12-19
Edição
v. 2 (2018): Proteção social em processos de de integração regional
Seção
Artigo Originais

Como Citar

O welfare-state brasileiro em seu labirinto. Dívida fiscal, dívida social, universalização, focalização, proteção e incentivos. (2018). Revista MERCOSUL De Políticas Sociais, 2, 151-172. https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-151