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O papel da política fiscal na diminuição da desigualdade na América Latina no século XXI

Autores

  • Raíssa Curto Tochetto

DOI:
https://doi.org/10.28917/ism.2019-v3-85
Palavras-chave:
América Latina, desigualdade de renda, política fiscal, reforma tributária
Resumo

A América Latina vivenciou nas últimas décadas uma grande tendência de queda na desigualdade de renda, a partir de um consistente crescimento econômico e da adoção de políticas de distribuição de renda. Entretanto, ao analisarmos a distribuição de renda pelo topo da concentração, essa tendência de queda não se mantém e varia nos países da região. Dessa maneira, à luz da literatura recente sobre combate à desigualdade, buscamos entender o papel da política fiscal tributária na desigualdade latino-americana nas primeiras décadas do século XXI. Entendemos que, mesmo não sendo o único fator determinante na diminuição da desigualdade, a política tributária progressiva tem um papel importante no combate à concentração excessiva de renda. Entretanto, ela não figura nas políticas adotadas pelos governos progressistas.

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Referências
Alvaredo, F., Atkinson, A. B. Piety, T., & Saez, E. (2013). The top 1 percent in International and historical perspective. Journal of economic perspectives, 27(3), 3-20.

Atkinson, A. B. (1973). How progressive should income tax be? Essays in modern economics: the proceedings [of the annual conference] of the association of university teachers of economics: Aberystwyth 1972. London: Longman.

Burdín, G., Esponda, F., Vigorito, A. (2014). Inequality and top incomes in Uruguay: a comparison between household surveys and income tax micro-data. The World Top Incomes Database Working Paper, N° 1.
CEPAL. (2018). Panorama social da América Latina e Caribe.

Fiszbein, A., Schady, N. R., & e Ferreira, F. H.G. (2009). Conditional cash transfers: reducing present and future poverty. A world bank policy research report. Washington: World Bank.

FMI, International Monetary Fund. (2017). Fiscal Monitor: Tackling Inequality. Washington: FMI.

Gasparini, L., Cruces, G., & Tornarolli, L. (2016). Chronicle of a deceleration foretold: income inequality in Latin America in the 2010s. Documento de trabajo, n° 198.

Hanni, M., Martner, R., Podestá, A. (2015). The redistributive potential of taxation in Latin America. CEPAL.

Inchauste, G., & Lustig, N. (2017). The Distributional Impact of Taxes and Transfers: Evidence from Eight Low- and Middle-Income Countries. Washington: World Bank.

Leite, C. K. S., Oliveira, O. P., Mafra, J. (2016). Difusão de políticas de transferência de renda condicionada: perspectivas analíticas do programa bolsa família a partir do banco mundial. Em Anais do 40º encontro anual da ANPOCS. Caxambu - MG.

Lozano, C. (2017). Sin impuestos no hay igualdad. Revista nueva sociedad, (212), 68-79.

Lustig, N., Lopez-Calva, L. S., Ortiz-Juarez, E. (2012). Declining inequality in Latin America in the 2000s: the cases of Argentina, Brazil, and Mexico. Policy research working paper. The world bank.

Lustig, N., Pereira, C. (2016). The impact of the tax system and social spending in income redistribution and poverty reduction in Latin America. https://ideas.repec.org/a/hpe/journl/y2016v219i4p121-136.html

Mahon Jr, J., Bergman, M., & Arnson, C. J. (2014). Progressive tax reform and equality in Latin America. Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Medeiros, M. (2012). Medidas de desigualdade e pobreza. Brasília: Editora UNB.

Medeiros, M., Souza, P. H.G.F., Castro, F. Á. (2015). O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Revista Dados, 58(1).

Mello, L., & Brezzi, M. (2016). Inequalities in Latin America: trends and implications for policy. Hacienda Pública Española, 219(4). https://www.researchgate.net/publication/304822384_Inequalities_in_Latin_America_Trends_and_implications_for_Policy

Mendonça, L. J. V. (2009). Pessôa de América Latina: da desigualdade social à desigualdade econômica. Revista argumentum, 1(1).

Piketty, T. (2003). Income inequality in France, 1901–1998. Journal of Political Economy, 111(5), 1004-1042.

Piketty, T. (2013). O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrinseca.

Reygadas, L., Filgueira, F. (2010). Inequality and the incorporation crisis: the left’s social policy toolkit. In M.
Cameron, E. Hershberg (Eds.), Latin america’s left turns: politics, policies & trajectories of change (pp171–191). Colorado: Lynne Rienner Publishers.

Ruiz, N., & Woloszko, N. (2016). What do household surveys suggest about the top 1% incomes and inequality in OECD countries? OECD Economics Department Working Paper, N° 1265. Paris: OEDC.

Weyland, K. (2004). Neoliberalism and democracy in Latin America: a mixed record. Latin American politics and society, 46(1), 135-157.
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Publicado
2019-12-20
Edição
v. 3 (2019): Agendas de desenvolvimento social no MERCOSUL
Seção
Artigo Originais

Como Citar

O papel da política fiscal na diminuição da desigualdade na América Latina no século XXI. (2019). Revista MERCOSUL De Políticas Sociais, 3, 85-100. https://doi.org/10.28917/ism.2019-v3-85