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A saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do Sis-Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (2005-2014)

Autores

  • Tomas Espósito Neto

    Universidad Federal Grande Dourados, Brasil

  • Tamyris Rocha

    Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.28917/ism.2020-v4-29
Palavras-chave:
integración regional, derecho a la salud, SIS-Fronteiras, fronteras, derechos humanos
Resumo

A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira é um tema que tem se destacado ao longo dos últimos anos. Em virtude da inclusão das questões sociais na agenda do MERCOSUL, as fronteiras passaram a ter papel importante na observação sobre as demandas sociais, tais como acesso a bens e serviços públicos primários, como saúde e educação. O presente trabalho tem os objetivos de: (i) apresentar o Sis-Fronteiras como uma política pública para ampliar o financiamento e o acesso à saúde na zona de fronteira; e (ii) analisar os efeitos de sua implantação no modo de compartilhamento, financiamento e disponibilização desses serviços para a população fronteiriça, por meio do estudo de caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. O estudo apresenta algumas assimetrias existentes no acesso ao direito à saúde que acabam por justificar a demanda de atendimento de paraguaios no sistema de saúde brasileiro e a dificuldade da implantação de políticas que contemplem e garantam a efetiva harmonização do acesso à saúde nas zonas de fronteira.

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Biografia do Autor
  1. Tomas Espósito Neto, Universidad Federal Grande Dourados, Brasil

    Docente do mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos e do bacharelado em Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados. Possui doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012).

  2. Tamyris Rocha, Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil

    Mestre Fronteiras e Direitos Humanos (2019), Graduada em Direito (2009), com pós Graduação em Gestão Pública (2015) pela Universidade Federal da Grande Dourados. Atualmente é advogada em Espíndola e Paulino Advogados Associados ASSOCIADOS. Atua em pesquisas na área de Fronteiras, Direitos Humanos, Saúde e Políticas Públicas.

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Publicado
2020-12-16
Edição
v. 4 (2020): Fronteras y políticas de salud. Una aproximación en tiempos de pandemia
Seção
Artigo Originais

Como Citar

A saúde e as fronteiras no âmbito da integração regional: uma análise do Sis-Fronteiras nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (2005-2014). (2020). Revista MERCOSUL De Políticas Sociais, 4, 29-54. https://doi.org/10.28917/ism.2020-v4-29