Dimensão social do MERCOSUL: enfoque na realidade paraguaia por meio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL

• Giseli Aparecida de Oliveira

  Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

O MERCOSUL teve início em 1991 como uma estratégia política para elevar o comércio entre os países da região e ganhar espaço no cenário internacional. O processo de integração regional registrou avanços para além dos aspectos econômicos e passou a incluir debate e deliberações na área social. A partir de 2000 identifica-se o estabelecimento de uma agenda social para o MERCOSUL e a criação de mecanismos institucionais voltados para sua operacionalização. A agenda social do MERCOSUL pode ser compreendida como um conjunto de ações, programas e instituições que se constituem no âmbito da integração regional com o objetivo de redução das assimetrias e das desigualdades sociais nos países do bloco. Entre as medidas adotadas pelo Conselho do Mercado Comum – CMC, destacamos a criação do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL - FOCEM. A pesquisa tem como objetivo verificar como está o andamento do FOCEM e destacar suas ações na realidade do Paraguai. Como objetivo geral buscamos descrever a instituição do FOCEM e seu processo de operacionalização. O estudo é de natureza descritiva e exploratória, com coleta de dados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. O trabalho apresenta uma análise do funcionamento do FOCEM no contexto da integração regional, apresentando os limites e possibilidades dessa instituição. O estudo revela o esforço do FOCEM em criar ações estratégicas com vista a garantir coesão social e reduzir assimetrias entre os Estados Partes, mas ainda apresenta-se com fatores reduzidos de institucionalidade e de apoio político.

1. Giseli Aparecida de Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

   Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas; Universidade Estadual de Ponta Grossa, Assistente Social na Associação Beneficente Lua Nova, Brasil.

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