a

Reflexos da mudança de governo presidencial nos programas nacionais de transferência de renda condicionada latino-americanos desde 1990

Autores

  • Jimmy Medeiros

    Fundação Getulio Vargas, Brasil

  • Ráffila Pinheiro Amorim

    Ciências Sociais FGV CPDOC
DOI:
https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-214
Palavras-chave:
transferência de renda condicionada, assistência social, América Latina, política pública, mudanças de governo
Resumo

Políticas de transferência de renda condicionada em âmbito nacional ganharam destaque no campo da proteção social em grande parte da América Latina e Caribe. Há países em que estes mecanismos de assistência social passaram a ter centralidade no planejamento da seguridade social. O início desta popularidade se deu durante a década de 1990, período no qual diversos programas de transferência direta de renda com exigência de condicionalidades foram desenvolvidos na região. O objetivo do presente estudo é aprofundar o conhecimento a respeito da expansão das políticas de transferência de renda condicionada (PTRC) na América Latina e Caribe. A hipótese central é de que a posse de um novo presidente – ou um novo grupo político da mesma ou de diferente posicionamento ideológico – tende a estabelecer modificações nestas políticas para criar um atrelamento ou identificação maior ao seu governo.

Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Biografia do Autor
  1. Jimmy Medeiros, Fundação Getulio Vargas, Brasil

    Doutor em Políticas Públicas pela UFRJ e Pesquisador FGV CPDOC.

  2. Ráffila Pinheiro Amorim, Ciências Sociais FGV CPDOC

    bacharelanda em Ciências Sociais na FGV CPDOC e bolsista de iniciação científica CNPq

Referências
CEPAL. (2011). Programas de transferencias condicionadas: Balance de la experiencia reciente en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: CEPAL.

CEPAL. (2014). Transferencias de ingreso para la erradicación de la pobreza: dos décadas de experiencia en los países de la UNASUR. Santiago de Chile.

CEPAL. (2015). Panorama Social da América Latina. Santiago de Chile.

CEPAL. (2016). Panorama Social da América Latina. Santiago de Chile.

CEPAL. (2017). Panorama Social da América Latina. Santiago de Chile.
COBO, B. (2012). Políticas Focalizadas de Transferência de Renda: Contextos e Desafios. São Paulo: Editora Cortez.

Diniz, S. (2007). Critérios de justiça e programas de renda mínima. Revista Katalysis, Florianópolis, 10(1), 105-114.

Draibe, S. (2009). Programas de transferência condicionada de renda. Em F. H. Cardoso & A. Foxley (Eds.), América Latina – desafios da democracia e do desenvolvimento – políticas sociais para além da crise. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Fagnani, E. (2012). Piso de proteção social: o debate internacional e a experiência brasileira. Texto para discussão. Campinas: IE/Unicamp, nº 203.

Filgueira, F. (2014). Hacia um modelo de protección social universal em América Latina. Santiago de Chile: CEPAL.

Lavinas, L. (2006). Transferências de renda: o “quase tudo” do sistema de proteção social brasileiro. Salvador: ANPEC.

Lavinas, L. (2013). 21ST Century Welfare. New Left Review, 84.

Madeira, L. M., Hellman, A. & Medeiros, K. (2011). O Brasil na Ação Coletiva Sul-Sul para o Desenvolvimento Social. Carta Internacional, 6(2), 16-30.

Medeiros, M. Britto, T. & Soares, F. (2009). Transferência de renda no Brasil. Novos Estudos, 9. 5-21.
OIT. (2011). Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva. Genebra: OIT.

OIT. (2012). Recomendação n° 202, relativa aos Pisos Nacionais de Proteção Social. Genebra: OIT.

ONU. (2000). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Washington: ONU.

PASE, H. L. & MELO, C. C. (2017). Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. RAP, 51(2), 312-329.

Rawlings, L. (2004). A New approach to social assistance: Latin America’s experience with conditional cash transfer programs. Washington: World Bank Social Protection.

Sicsú, J. (17 de setembro 2009). PIB cresceu 1,9%: a crise era um V. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=215%3Ajoao-sicsu&catid=83%3Adimac&directory=1&Itemid=1

Suplicy, E M. (2007). O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à Renda Básica de Cidadania. Ciênc. Saúde coletiva, 12(6), 1623-1628.

Van Parijs, P. (1994). Capitalismo de renda básica. Revista Lua Nova, (32), 69-91, 1994.
Cover Image
Downloads
Publicado
2018-12-19
Edição
v. 2 (2018): Proteção social em processos de de integração regional
Seção
Artigo Originais

Como Citar

Reflexos da mudança de governo presidencial nos programas nacionais de transferência de renda condicionada latino-americanos desde 1990. (2018). Revista MERCOSUL De Políticas Sociais, 2, 214-236. https://doi.org/10.28917/ism.2018-v2-214