Impacto redistributivo da pensão alimentícia a idosos que vivem em situação de pobreza (Paraguai)
- Autores
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Sebastián Bruno
CONACYT Paraguay
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- Palavras-chave:
- Paraguai, envelhecimento, seguridade social, pensões não contributivas, impacto redistributivo
- Resumo
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A Lei Nº 3728/2009 concede o direito ao recebimento de uma pensão não-contributiva (equivalente a um quarto do salário mínimo) a todos os adultos com mais de 65 anos de idade que (além dos requisitos administrativos) estejam em situação de pobreza. A implantação deste benefício e sua importância crescente no âmbito da política social e de segurança social levanta questões sobre o seu impacto. Neste contexto, foi desenvolvida uma Avaliação de Impacto Redistributivo, usando o EPH 2016. Primeiramente, foi desenvolvida uma caracterização comparativa da população beneficiária e sua estrutura de renda. Da mesma forma, a segmentação e o efeito da pensão na distribuição de renda são analisados. Finalmente, o efeito redistributivo da pensão é estimado a partir de ferramentas padronizadas, contrastando o efeito da pensão em relação a um cenário potencial de ausência de benefício; permitindo a estimativa do grau de progressividade do benefício.
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- Publicado
- 2018-11-26
- Seção
- Artigo Originais