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Gênero, Agenda 2030 e MERCOSUL

Desafíos para uma integração social profunda

Autores
  • Stephany Dayana Pereira Mencato

    Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Brasil
Palavras-chave:
gênero, integração, MERCOSUL
Resumo

O trabalho se propõe a refletir acerca de algumas das múltiplas problemáticas práticas que surgem ao processo de integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) quando pensado por uma perspectiva de gênero. A metodologia é a revisão bibliográfica especialmente de legislações internacionais, tratados de Direitos Humanos e da teoria feminista decolonial. O objetivo é compreender possíveis desafios apresentados ao MERCOSUL, os avanços e limites do bloco econômico quando este apresenta como fim uma integração profunda entre os países que o compõem. Os resultados esperados são a possibilidade de avanço teórico, cooperando com o desenvolvimento de caminhos possíveis para o fortalecimento do bloco.

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Biografia do Autor
  1. Stephany Dayana Pereira Mencato, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Brasil

    Investigadora ingressante do Programa de Ciência Política da UFMG em 2020. Mestranda em Integração Contemporânea da América-Latina pela UNILA (2018-2020). Especialista em Direitos Humanos da Am.-Lat e Relações Internacionais Contemporâneas pela UNILA; Bacharel em Direito e advogada.

Referências
Abramovich, V. (2013). Direitos humanos no marco do processo de integração regional no Mercosul. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 1(2). http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/54/43

Almeida, B. A. (2014). O Direito Internacional Privado acerca dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Contexto do MERCOSUL. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2(3). http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/89

Andrade, M. T., Ribeiro, A. C. (2016). A Necessidade de Inclusão de uma Agenda Plural para Promover a Parceria Estado-sociedade na Integração Econômica no MERCOSUL. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 4(8), 136 - 156.

Espínola, C. C. (2018). Dos direitos humanos das mulheres à efetividade da lei Maria da Penha. Curitiba: Appris.
García, C., Oddone, N., Setaro Montes de Oca, Marcelo. MERCOSUR en la Agenda Global del Desarrollo: el PEAS y su vigencia en el marco de los ODS 2030. Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, 2, 5-33. http://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/73

Gaspar, R., Costa G., Proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 3(6), 103-122. http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/148

Itamaraty. (2016). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/ODSportugues12fev2016.pdf
Mencato, S. D. P. (2017). Sistema interamericano de direitos humanos, uma abordagem biopolítica. Revista LEVS/UNESP.

Mencato, S. D. P. (2018). Queer, intersecionalidade e colonialidade do gênero. Anais digitais do III Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História: Epistemologias, Interdições e Justiça Social. Laboratório de Pesquisas e Estudos de Gênero. LAPEG, UNIOESTE/Marechal Cândido Rondon/PR, 2018.

MERCOSUL. (2018). Carta de Buenos Aires sobre Compromiso Social en el MERCOSUR, Bolivia y Chile. http://www.legisalud.gov.ar/dels/carta_bsas.pdf

MERCOSUL. (2018a). Declaraciones Presidenciales. http://www.cartillaciudadania.mercosur.int/uploads/pdf/es/declaraciones%20presidenciales.pdf

MERCOSUL. (2018b). Saiba mais sobre o MERCOSUL. http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul

MERCOSUR. (2017). XII Reunião Especializada de Estatísticas do MERCOSUL (REES). http://www.mercosur.int/innovaportal/v/8377/3/innova.front/xii-reuni%C3%A3o-especializada-de-estatisticas-do-mercosul-rees

MERCOSUR. (2018c). Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH). http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/missao-visao-e-objetivos/

Organization of American States. (2011). Carta da organização dos estados americanos (A-41). https://www.oas.org/dil/port/tratados_A-41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos.pdf

Segato, R. L. (2003). Las estructuras elementales de la violencia: contrato y status en la etiología de la violencia. Conferencia leída el 30 de junio de 2003 en la abertura del Curso de Verano sobre Violencia de Género dirigido por el Magistrado Baltasar Garzón de al Audiencia Nacional de España en la sede de Lorenzo del Escorial de la Universidad Complutense de Madrid. Série antropologia. Brasília, 2003.

Segato, R. L. (2012). Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. Epistemologias feministas: ao encontro da crítica radical. e-cadernos ces [online], 18.

Segato, R. L. (2013). La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón.

Segato, R. L. (2013). Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Puebla: Pez en el Árbol.

Segato, R. L.(2006). Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, 12(1).

SICE. OAS. (2014). Diretrizes da política de igualdade de gênero do MERCOSUL. MERCOSUL/ CMC/DEC.N° http://www.sice.oas.org/Trade/MRCSRS/Decisions/dec1314_p.pdf

Simões, J. A. & Facchini, R. (2009). Do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Walter, M. (2014). Género y descolonialidad; compilado por Walter Mignolo (2a ed.). Buenos Aires: Del Signo.
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Publicado
2019-12-18
Seção
Artigo Originais

Como Citar

Gênero, Agenda 2030 e MERCOSUL: Desafíos para uma integração social profunda. (2019). Revista MERCOSUL De Políticas Sociais, 3, 201-217. https://doi.org/10.28917/ism.2019-v3-201